10-Despesas públicas: obrigatórias e discricionárias – Gastos do governo

Série de animação desenvolvida pelo Senado sobre orçamento público

Vamos conhecer dois casais de amigos: o Carlos e a Rosa, e o Francisco e a Tereza. Eles são amigos de longa data e têm muita coisa em comum. Pra começar, trabalham na mesma empresa e, como exercem mais ou menos as mesmas funções, recebem salários praticamente iguais.

Além disso, eles moram na mesma rua e em casas do mesmo tamanho. Mas uma coisa é bem diferente entre os dois casais. O Francisco e a Tereza não têm filhos. São só os dois. Já o Carlos e a Rosa têm três filhos. Um mais agitado do que o outro.

Recentemente, o Francisco e a Tereza quiseram aumentar o tamanho da casa em que moram e decidiram construir um segundo andar. Foi uma obra trabalhosa, que levou bastante tempo, mas no final ficou muito bonito. O Carlos e a Rosa, quando viram o resultado, pensaram na hora que deviam fazer o mesmo. Afinal, já era tempo de arrumar mais espaço para as crianças.

Mas quando fizeram as contas… Que pena… O dinheiro que ganhavam não era suficiente. Mas como, então, o Francisco e a Tereza conseguiram aumentar a casa se o salário deles é o mesmo do Carlos e da Rosa? Não é difícil responder, não é mesmo? O Carlos e a Rosa têm três filhos. As despesas deles são muito maiores do que as do Francisco e da Tereza.

Eles têm gastos que os vizinhos não têm, como a escola, por exemplo. E outros gastos pesam mais no orçamento, como o supermercado, a luz, o gás. Por isso, sobra pouco para outras despesas, como fazer melhorias na casa.

Bem, com o orçamento público, é parecido. Apesar de arrecadar dinheiro com a cobrança de tributos, o governo não pode gastar esse dinheiro como quiser. Existem algumas despesas que são obrigatórias, que o governo não pode deixar de fazer. É o caso do pagamento da dívida pública, dos salários dos servidores, das aposentadorias, de benefícios como o auxílio maternidade e auxílio doença, das transferências que a Constituição define para estados e municípios, entre outras.

Quando essas despesas obrigatórias aumentam muito, sobra pouco para fazer outros gastos que também são importantes para o desenvolvimento do país, como o financiamento de pesquisas científicas, a melhoria do ensino, a modernização de hospitais, a construção de estradas. Esses gastos, que são tão importantes mas não são obrigatórios, têm um nome esquisito. São chamados pelos especialistas de despesas discricionárias.

O que acontece com o nosso orçamento público é exatamente isso. Os gastos obrigatórios deixam pouca margem para as outras despesas, que são aquelas em que o governo pode decidir o que fazer. E aí, fica como um cobertor curto: se a gente esquenta a cabeça, esfria os pés; se esquenta os pés, esfria a cabeça. Para aumentar esse cobertor, ou seja, para ampliar as despesas discricionárias e investir na infraestrutura do país, é importante calibrar bem as despesas obrigatórias e garantir a aplicação eficiente — e eficaz! – dos recursos que sobram.

Porque se isso não for feito, a alternativa que resta é cobrar mais imposto. Portanto, no orçamento público, não existe mágica. Se algumas despesas não estão sendo feitas, é porque os recursos estão sendo direcionados para outros gastos ou podem não estar sendo bem aplicados. Cabe a nós acompanhar essas decisões.

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