Helinton Beline O novo valor do piso salarial dos professores de escolas públicas foi definido pelo Ministério da Educação (MEC). O valor foi para R$4.420,55, um aumento de 14,95% em relação ao piso de 2022 que era de R$3.845,63. Os salários dos professores são pagos pelos estados e municípios.
Os professores que trabalham na rede pública e que cumprem pelo menos 40 horas semanais devem receber o piso de acordo com a lei 11.738 de 2008. O percentual de aumento é fixado pela lei do antigo FUNDEB e deve refletir a variação do Valor Mínimo por Aluno definido pelo MEC.
Neste artigo comparamos a evolução do Piso Salarial do Magistério, do Valor Mínimo por Aluno do Ensino Fundamental Séries Iniciais, da inflação medida pelo INPC e do salário do Professor de Educação Básica PEB I – 30 Horas da cidade de Assis, SP.
Quadro I – Valores dos Salários dos Pofessores PEB I em Assis comparado com Valor recebido por aluno e Piso Salarial de 2012 a 2023
Fontes dos Dados: Assis – Diários Oficiais de Assis disponíveis em https://www.assis.sp.gov.br/diario
FUNDEB – Portarias interministeriais disponíveis em https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao
Em 2012 tranformando o Piso Salarial em 30 horas temos o valor de R$1.088,25 que representava 77,5% do salário do professor PEB I assisense. Fazendo o mesmo cálculo em 2022 obtemos um piso salarial de R$2.884,22 para 30 horas que corresponde a 125% do salário PEB I de Assis.
Gráfico I – Crescimento dos Valores de 2012 a 2023
Observamos com clareza que a partir de 2015 a distância entre o salário do PEB I começou a ficar cada vez maior e em 2022 se acentuou mais ainda. A continuar esta tendência nos próximos anos, o recebimento do Piso Salarial pelos professores se tornará um objetivo cada vez mais difícil de ser alcançado.
Gráfico II – Reajustes em Percentual Acumulados de 2013 a 2022
Até 2015 o salário do Professor PEB I de Assis estava em conformidade com a inflação acumulada e com o valor recebido por aluno, porém já se distanciando com o aumento acumulado do Piso Salarial. A partir de 2016 ficou sempre abaixo daqueles índices acumulados.
Ao final de 2022 o salário PEB I de Assis acumulou 64,4% de aumento desde 2013, abaixo da inflação que foi de 79,9%, abaixo do valor recebido por aluno com acumulado de 88,2% e muito longe do piso salarial do magistério que acumulou 165,0% de aumento.
O Portal G1 publicou um artigo sobre o Piso do Magistério em 2023. Clique aqui para ler.
