Helinton Beline 9 – Controle Interno de Ética e Integridade
9.1 – A importância do controle interno de ética e integridade na gestão pública
O Controle Interno de Ética e Integridade é um dos pilares fundamentais do controle interno na gestão pública. Ele se concentra em promover uma cultura ética, combater a corrupção e valorizar a integridade no serviço público.
A ética e a integridade são valores essenciais para uma administração pública responsável e transparente. O controle interno de ética busca garantir que os servidores públicos ajam de acordo com os princípios éticos, pautando suas ações na honestidade, imparcialidade, respeito às leis e aos direitos dos cidadãos.
9.2 – Implementação de Códigos de Conduta e Ética
O controle interno de ética e integridade envolve a implementação de Códigos de Conduta e Ética que estabelecem as normas e os valores que devem guiar o comportamento dos servidores públicos.
Esses códigos detalham as responsabilidades éticas dos servidores, incluindo questões como conflitos de interesse, uso adequado dos recursos públicos, tratamento justo e respeitoso aos cidadãos, e proibição de práticas corruptas.
O controle interno atua na disseminação dos códigos de ética, oferecendo treinamentos e orientações para que os servidores compreendam a importância dessas normas e como aplicá-las em suas atividades diárias.
9.3 – Promoção de uma cultura de ética e transparência
Além da implementação dos códigos de ética, o controle interno busca promover uma cultura organizacional de ética e transparência. Isso envolve a conscientização dos servidores sobre a importância da ética no serviço público e a valorização de práticas íntegras e honestas.
Através de campanhas de sensibilização, palestras e atividades educativas, o controle interno incentiva a reflexão sobre a importância da ética na tomada de decisões e na condução das atividades governamentais.
9.4 – Canal de denúncias e proteção ao denunciante
O controle interno de ética também estabelece mecanismos para a recepção de denúncias de práticas antiéticas ou corruptas. Um canal de denúncias seguro e confidencial é fundamental para que os servidores possam relatar irregularidades sem receio de represálias.
O controle interno garante a proteção ao denunciante, assegurando que sua identidade seja preservada e que não sofra retaliações por ter feito a denúncia.
A atuação efetiva do canal de denúncias permite a identificação de práticas ilícitas e a tomada de medidas corretivas para garantir a integridade e a lisura na administração pública.
9.5 – Monitoramento da ética e integridade na gestão pública
O controle interno de ética e integridade realiza o monitoramento contínuo das ações governamentais para verificar se os princípios éticos estão sendo aplicados em todas as áreas da administração pública.
Através de auditorias e avaliações, o controle interno identifica possíveis desvios e irregularidades relacionadas à ética, propondo medidas corretivas para fortalecer a cultura de integridade.
Esse monitoramento constante contribui para a promoção da transparência, da responsabilidade e da confiança da sociedade nas instituições governamentais.
No próximo artigo, discutiremos a importância do Controle Interno de Desempenho e Resultados na gestão pública. Vamos explorar como o controle interno nessa área contribui para o alcance dos objetivos institucionais, a melhoria dos serviços públicos e a prestação de contas à sociedade. Acompanhe e descubra como o controle interno de desempenho é essencial para a excelência na gestão pública.
