12-O que é Dívida pública? – A emissão de títulos públicos

Série de animação desenvolvida pelo Senado sobre orçamento público

O Carlos e a Rosa moram na mesma casa desde que se casaram. E eles adoram morar ali. É uma casa legal, fica numa rua super agradável
e os vizinhos são bons amigos. Quando chegaram, há alguns anos, a casa parecia enorme. Também, eram só os dois, tinham poucos móveis, poucas lembranças e ainda muita história pela frente. Passado algum tempo, a coisa foi ficando bem diferente. Os móveis mudaram, aumentaram de tamanho. E começaram a acumular lembranças de viagens, presentes de amigos e da família, os discos e livros que tanto adoram.

E principalmente, chegaram as crianças, que não param de crescer e nem ficam quietas! O Carlos e a Rosa adoram a alegria dessa bagunça, mas já perceberam que tem sido cada vez mais difícil pôr a casa em ordem… Já não têm espaço para mais nada! Às vezes, para achar um pé de meia, tem que pôr todo mundo pra procurar. Foi aí que perceberam que precisavam de uma casa maior. Como não queriam se mudar dali, decidiram seguir o exemplo dos vizinhos e construir um segundo andar. Mas quando fizeram as contas, que pena… Com o salário que ganhavam e com todas as despesas que já tinham, não dava para bancar uma obra dessas.

Foi aí que a Rosa teve uma ideia: e se tomassem um empréstimo no banco? Poderiam negociar uma parcela que coubesse no orçamento deles. É claro que teriam que cortar alguns gastos e diminuir outros, mas, se conseguissem fazer de forma organizada e consciente, os benefícios seriam muito maiores. Portanto, ao decidirem pelo empréstimo, o que o Carlos e a Rosa fizeram foi contrair uma dívida.

Na prática, isso significa que agora, entre as despesas de todo mês, eles precisam incluir um novo gasto, a parcela da dívida. E eles sabem que essa dívida precisa ser bem administrada. Caso contrário, ela pode começar a tomar espaço de outros gastos importantes como a escola das crianças e o supermercado. Além disso, caso deixem de pagar as parcelas, a dívida cresce e será mais difícil para eles conseguirem um novo empréstimo no futuro, caso precisem.

Bom, a dívida pública é mais ou menos isso. Quando o governo tem mais gastos do que pode pagar, o que ele faz é tomar um empréstimo. E, no caso do governo, esse empréstimo é feito, geralmente, por meio da emissão de títulos públicos. E o que significa isso? Títulos são papéis que o governo coloca à venda para o público com a garantia de recomprá-los por um preço maior após um determinado período.

Assim, ele terá os recursos que precisa para bancar suas despesas. Bom, agora você deve estar pensando: se o Carlos e a Rosa fossem como o governo seria bem mais simples, não é? Bastaria emitir mais títulos toda vez que precisassem de mais dinheiro para alguma despesa. Mas não… Não é bem assim. Não podemos esquecer que a emissão de um título significa que o governo tem uma dívida com quem comprou o título. Ou seja, toda vez que o governo emite um título ele cria uma despesa futura.

Ele compromete uma parte das receitas mais para frente. Por isso que o governo não pode lançar títulos e se endividar indefinidamente. Portanto, o que vimos é que a dívida pública é uma fonte de receitas para o governo, mas que precisa ser bem administrada, porque se
não for, ela acaba comprometendo um volume cada vez maior de recursos e impedindo a realização de despesas importantes para o país.

É por isso que a Constituição brasileira atribui ao Senado Federal a responsabilidade de estabelecer um limite para o endividamento
público.

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