Helinton Beline É importante para a população compreender os conceitos fundamentais relacionados às finanças governamentais. Neste post, vamos explicar o que é o Resultado Primário e o Resultado Nominal na Gestão Pública, dois indicadores essenciais para avaliar a saúde financeira do país. Na publicação Resultado Orçamentário de 2023 do Governo Federal apresentou déficit de 213 Bilhões abordamos o déficit da execução orçamentária, onde confrontamos todas as Receitas contra todas as Despesas Empenhadas.
O que é Resultado Primário?
O Resultado Primário é um indicador que mostra a diferença entre as Receitas Primárias e as Despesas Primárias Pagas do governo, incluindo pagamentos de Restos a Pagar. Estes números refletem a arrecadação e gastos do governo excluindo empréstimos, juros da dívida pública e outros encargos financeiros. Em outras palavras, ele mede a capacidade do governo de gerar superávit ou déficit antes do recebimento de empréstimo e pagamento dos juros.
Quando o Resultado Primário é positivo, significa que o governo está arrecadando mais do que está gastando, o que é considerado um resultado fiscal saudável. Isso indica que o país está conseguindo economizar recursos para investimentos e pagar a dívida pública.
Por outro lado, quando o Resultado Primário é negativo, indica que o governo está gastando mais do que está arrecadando, gerando um déficit fiscal. Nesse caso, é necessário financiar esse déficit através da emissão de títulos públicos ou de empréstimos, aumentando a dívida pública.
O que é Resultado Nominal?
O Resultado Nominal é um indicador que inclui os gastos com juros da dívida pública no cálculo. Ou seja, ele leva em consideração tanto as receitas e despesas do governo, quanto os pagamentos de juros.
Quando o Resultado Nominal é positivo, significa que o governo está conseguindo pagar os juros da dívida e ainda gerar superávit. Isso indica uma situação financeira estável e sustentável a longo prazo.
Por outro lado, quando o Resultado Nominal é negativo, indica que o governo está gastando mais do que arrecada, incluindo os pagamentos de juros. Nesse caso, é necessário buscar fontes de financiamento para cobrir esse déficit, aumentando ainda mais a dívida pública.
A importância do Resultado Primário e Nominal
O Resultado Primário e o Resultado Nominal são indicadores fundamentais para avaliar a situação fiscal do Governo Federal. Eles permitem acompanhar a evolução das contas públicas, identificar desequilíbrios financeiros e tomar medidas corretivas para garantir a sustentabilidade das finanças do país.
Um Resultado Primário positivo indica que o governo está conseguindo controlar suas despesas e gerar economias, o que é essencial para o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Além disso, um Resultado Nominal positivo demonstra a capacidade do governo de honrar seus compromissos financeiros e manter a confiança dos investidores.
Por outro lado, um Resultado Primário ou Nominal negativo pode indicar problemas como déficits fiscais, aumento da dívida pública e necessidade de ajustes nas políticas econômicas. Nesses casos, é importante adotar medidas para reequilibrar as contas públicas, como redução de gastos, aumento de receitas ou reformas estruturais.
Quer saber mais sobre o assunto? Acesse:
https://poderdacontabilidade.com.br/17-resultado-primario-e-resultado-nominal/
https://poderdacontabilidade.com.br/18-resultado-primario-e-resultado-nominal-parte-2/
Fonte de Consulta dos Demonstrativos Fiscais: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/cosis/manuais/mdf
Resultados Primário e Nominal do Governo Federal em 2023
Fonte dos Dados: SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro
As Receitas Primárias tiveram um incremento de R$ 420 Bilhões de Reais, 21,9% a mais que em 2022, porém as Despesas Primárias aumentaram em R$ 716 Bilhões de Reais, 38,4% maior que em 2022. Este desempenho das contas públicas gerou um déficit de R$238 Bilhões, ou seja, R$ 295 Bilhões maior que em 2022.
A Dívida Consolidada Líquida teve um aumento de R$ 5,2 Trilhões para R$ 6,1 Trilhões, gerando um Resultado Nominal Negativo de R$907,9 Bilhões de Reais.
Conclusão
O Resultado Primário e o Resultado Nominal são indicadores-chave para avaliar a saúde financeira do Governo Federal. Eles permitem acompanhar a evolução das contas públicas, identificar desequilíbrios e tomar medidas para garantir a sustentabilidade das finanças do país. É essencial que os gestores públicos compreendam e monitorem esses indicadores, buscando sempre o equilíbrio fiscal e o desenvolvimento econômico.
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Em nossa próxima publicação abordaremos o Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Governo Federal.
