Resultado Orçamentário dos Municípios Paulistas na Crise Sanitária

Mesmo com as restrições impostas durante a pandemia do Covid-19, os municípios paulistas tiveram bom desempenho nos resultados orçamentários.

Neste post comparamos os anos 2019, 2020 e 2021 com as informações constantes nos Balanços Orçamentários dos municípios paulistas.

Soma dos Resultados

Neste bloco analisamos os valores representados em R$ Milhões dos municípios paulistas nos anos de 2019. 2020 e 2021.

Resultado Orçamentário
Fonte dos Dados: SICONFI-Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf

No exercício de 2020, ano em que começou a pandemia, observamos que houve uma queda no Resultado da Execução Orçamentária em todas as faixas de população dos municípios paulistas, porém em 2021 estes resultados melhoraram bastante com números bem acima dos obtidos em 2019.

O Resultado da Execução Orçamentária é a diferença entre as Receitas Arrecadadas em regime de caixa e as Despesas Empenhadas ao longo do exercício.

Na elaboração do Orçamento Anual as Receitas Previstas e as Despesas Autorizadas têm o mesmo valor, em obediência ao Princípio do Equilíbrio Orçamentário, mas no decorrer do exercício as diferenças se acentuam em razão das execução das arrecadações e dos gastos.

A apuração do resultado no final do ano ocorre em uma das três situações:

  • 1-Equlíbrio Orçamentário, onde o valor das Despesas Empenhadas é igual ao valor das Receitas arrecadadas. Hipótese praticamente impossível de ocorrer.
  • 2-Deficit Orçamentário, onde o valor das Despesas Empenhadas é maior que as Receitas Arrecadadas. Ocorre devido às frustrações de arrecadação previstas no Orçamento, aprovação de inclusões indevidas de créditos adicionais ao Orçamento ou até mesmo efeitos de um planejamento de gastos mal feito.
  • 3-Superávit Orçamentário, onde o valor das Despesas Empenhadas é menor que as Receitas Arrecadadas. Nesta situação pode ter ocorrido excesso de arrecadação ou economia de recursos.
Fonte dos Dados: SICONFI-Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf

No gráfico podemos observar que em todas as faixas de população dos municípios paulistas, o Resultado da Execução Orçamentária no exercício de 2021 foi maior que no período da pré-pandemia em 2019, após queda em 2020.

Quantidade de Municípios que apresentaram Superávit

Neste bloco veremos a quantidade dos municípios paulistas que apresentaram Superávits Orçamentários nos exercícios de 2019, 2020 e 2021.

Fonte dos Dados: SICONFI-Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf

Em 2019, dos 645 municípios paulista, 475 apresentaram Superávit Orçamentário. Este número saltou para 579 em 2021, evidenciando que o excesso de arrecadação e/ou a economia de recursos beneficiaram uma maior quantidade de administrações municipais.

No gráfico abaixo apresentamos as mesmas informações, porém em percentuais para facilitar a visualização dos desempenhos.

Fonte dos Dados: SICONFI-Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf

Não podemos afirmar que a maioria dos municípios paulistas estão “nadando em dinheiro”, visto que é preciso analisar demais fatores, principalmente o estoque da Dívida Pública e os Cálculos Atuariais das Previdências Próprias, porém os resultados da Execução Orçamentária melhoraram bastante após 2019 e 2020.

No próximo post abordaremos a composição das Receitas e quais foram as maiores Despesas Empenhadas classificadas por Função durante o mesmo período de 2019 a 2021.

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