04-O que é o PPA, Plano Plurianual

Vídeo 4 da série de animação desenvolvida pelo Senado sobre orçamento público

Todo mundo tem um lugar preferido, onde se sente bem e de onde é difícil tirar a pessoa de lá, não é mesmo?
Uns preferem a praia, outros, o parque, o clube, a escola, o shopping. Mas sabem qual é o lugar preferido do Léo? O quarto dele.

É ali que o Léo faz as coisas que mais gosta. Vê TV, ouve música, conversa com os amigos na Internet, joga vídeo game. Ele pode passar horas fazendo isso. Agora, sabe do que o Léo não gosta? Quando falta luz…

Bom, então, para o Léo não ficar triste, o que precisa ter sempre na casa dele é energia elétrica. Mas ter luz em casa não é uma coisa tão
simples quanto parece. É preciso gerar essa energia e fazer com que ela chegue à casa das pessoas. E, para isso, o governo precisa fazer grandes investimentos, como a construção de estações de energia, linhas de transmissão e usinas hidrelétricas.

A construção de uma hidrelétrica, por exemplo, é uma obra extremamente complexa e cara, que exige, antes de tudo, planejamento.

Para grandes investimentos como esse, o governo elabora, a cada 4 anos, um plano, que é discutido e aprovado como lei pelo Congresso Nacional. Esse plano é chamado de Plano Plurianual, também conhecido como PPA.

É o PPA que define, para um período de 4 anos, as grandes prioridades nacionais e regionais, com metas para cada área de atuação: saúde, educação, saneamento, transportes, energia e outras. Podemos dizer que o PPA é a grande lei de planejamento do país. É ele que faz o vínculo entre o plano estratégico do governo e os orçamentos de cada ano.

Mas não são apenas grandes obras que estão no PPA. O governo também inclui no plano os gastos necessários para garantir a oferta
permanente de determinados serviços públicos. Por exemplo, no caso da agricultura, o PPA prevê tanto as obras para construção de armazéns para estoque como também ações de financiamento e garantia de compra da produção para distribuição de cestas básicas à
população carente.

E é importante saber que nem todos os investimentos públicos estão no PPA do governo federal. Há outras ações que ficam a cargo dos estados e municípios. Cada um deles tem suas próprias leis orçamentárias, inclusive seus próprios PPAs. Isso porque cada esfera de governo — federal, estadual ou municipal — tem suas próprias responsabilidades.

Por exemplo, entre as ações que cabem aos municípios, estão: calçamento de ruas, transporte urbano, coleta de lixo, etc.

Os estados, por sua vez, são responsáveis, por exemplo, pelo combate aos crimes comuns, reprimidos pela polícia militar e investigados pela polícia civil. Também formulam e executam políticas em áreas de competência comum com os governos federal e municipais, como
educação, saúde e desenvolvimento urbano.

Todas essas despesas são executadas com o dinheiro recolhido por meio de impostos, contribuições e taxas municipais ou estaduais, de recursos transferidos pelo governo federal e de outras receitas, como empréstimos de instituições públicas e privadas.

Então, agora, você já sabe que para garantir os investimentos para as grandes obras e a oferta permanente de serviços públicos, o país conta com uma lei que é aprovada a cada 4 anos, o Plano Plurianual, também chamado de PPA.

E que cada esfera de governo, municipal, estadual e federal, tem suas próprias responsabilidades e, por isso, seus próprios PPAs.

No próximo vídeo, vamos ver como é elaborado o PPA federal.

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